O EPI deve ser comercializado com o Certificado de Aprovação (CA) inválido.

Calçado para proteção dos pés contra agentes cortantes e perfurantes é um EPI para proteção dos membros superiores.

Cabe à organização, fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em estado precário de conservação e funcionamento.

O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser colocado à venda ou utilizado com a indicação do CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.