- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde pode ser entendido a partir
da imagem de um núcleo comum (único), que
concentra os princípios doutrinários, e uma forma de
organização e operacionalização, os princípios
organizativos. Não é um princípio do SUS:
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