- Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
- Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
- Lei 12.529/2011: Defesa da Concorrência e CADE
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante