1578881
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Osvaldo Cruz-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Osvaldo Cruz-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Art. 59 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude é responsabilidade:
