A lei que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem (Nº. 7.498/86) estabelece que a sua equipe está subdividida em quatro categorias profissionais: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, enumerando as funções pertinentes a cada uma dessas categorias.
Dentre as atividades de enfermagem privativas do enfermeiro, encontra-se: