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Respondida
341156
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
DPE-RO
Provas:
Defensor Público
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CPC
Disposições Gerais - Procedimento Comum (art. 318)
Assinale a assertiva CORRETA.
A
Tratando-se de processo de conhecimento, o Código de Processo Civil classifica os procedimentos em comum e especial, subdividindo-se o primeiro em ordinário e sumário e o segundo em procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ou de jurisdição voluntária, não obstante haja procedimentos previstos na legislação esparsa.
B
A regra é que o processo siga o procedimento especial, sendo que o procedimento comum é a exceção no ordenamento jurídico processual civil brasileiro.
C
Aplicam-se ao procedimento especial e ao procedimento ordinário subsidiariamente as normas que regem o procedimento sumário.
D
O procedimento ordinário pode ser comum, sumário ou especial.
E
O procedimento sumário é considerado como subsidiário dos demais procedimentos, podendo ser utilizado, sempre que houver lacuna ou não houver conflito.
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