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2989589
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
Darwin
Orgão:
CRBio-5
Provas:
Agente Fiscal
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Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:
A
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
B
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em turno único, três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
C
Aprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria dos votos dos respectivos membros de cada casa
D
Aprovado por cada casa do congresso nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa
E
Aprovado pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos seus respectivos membros
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