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Respondida
636530
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RN
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Encerramento do Inquérito Policial
Notícia-crime e instauração
Inquérito Policial - Características
O inquérito policial
A
não pode correr em sigilo, devendo ser submetido à publicidade que rege o processo penal.
B
não pode ser instaurado por requisição do Ministério Público.
C
não pode ser arquivado pela autoridade policial, mesmo se forem insuficientes as provas da autoria do delito.
D
é um procedimento que, pela sua natureza, não permite ao indiciado requerer qualquer diligência.
E
será encaminhado ao juízo competente desacompanhado dos instrumentos do crime, que serão destruídos na delegacia de origem.
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