506150
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP
Considere a situação a seguir para responder a questão.
Uma menina de 13 anos procurou o Conselho Tutelar no bairro Caimbé, zona Oeste de Boa Vista, na manhã desta terça-feira (2), para denunciar que foi espancada pela própria mãe com tapas, socos no rosto e galhos de árvore. Segundo a menina, a mãe não se relaciona bem com ela e o irmão, de dez anos. “Ela é muito agressiva com nós dois”, relatou à polícia.
(g1.globo.com, 03.09.2014. Adaptado)
Diante da situação, mesmo que o castigo físico e o tratamento cruel tenham sido utilizados como forma de correção, disciplina ou educação de seus filhos, é correto afirmar que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a mãe estará sujeita, sem prejuízo de outras medidas cabíveis,
