O passivo deve ser classificado como não circulante quando se espera que ele seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade.

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Os saldos das contas intragovernamentais não deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas no ente.

O ativo deve ser classificado como não circulante quando ele está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.