Apenas a participação de alunos e pais em conselho de classe.

A obrigatoriedade, em âmbito nacional, da eleição para diretores de escola.

A participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola; e, participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

A garantia da permanência e a estabilidade do docente na escola.