O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 versa que "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito." O mesmo artigo em seu caput e incisos, trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que são:
I- A soberania.
II- A cidadania.
III- A dignidade da pessoa humana.
IV- Os valores legais do trabalho e da livre iniciativa privada.
V- O pluralismo político.
Estão CORRETOS os itens:
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