A resolução determina que, em sua prática profissional, psicólogas e psicólogos devem atuar de forma a contribuir para a eliminação da transfobia e orienta, ainda, que não favoreçam qualquer ação de preconceito e nem se omitam frente à discriminação de pessoas transexuais e travestis.

A norma recém-aprovada impede o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

O CFP reconhece que a transexualidade não pode ser considerada patologia, logo a prática profissional não pode ser orientada para reversão sexual.

A fim de normatizar a prática do profissional a Resolução 01/19 do CFP abre precedentes aos profissionais que desejam atender pacientes que no seu entendimento necessitem de tratamento de reversão sexual.

Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.