A capacitação não precisa ser consignada no registro do empregado.

O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de dezoito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

Os treinamentos inicial, periódico e eventual para trabalho em altura não podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da empresa.

O treinamento deve ser ministrado por instrutores com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança no trabalho.