Ficam obrigadas a indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10(dez) empregados.

As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR-4, poderão estar desobrigadas a indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva.

Não é de competência do PCMSO incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos, tais como: admissional, periódico e de retorno ao trabalho.

O exame médico admissional deverá ser realizado depois que o trabalhador assumir suas atividades.