De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunhanão poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderãorecusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linhareta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou ofilho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outromodo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suascircunstâncias.