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1417037
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Petrobrás
Provas:
Advogado
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A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, é
A
privativa dos Municípios.
B
comum, atribuída a todos os entes federativos.
C
concorrente, atribuída apenas à União e aos Estados.
D
privativa da União, que pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos.
E
exclusiva da União, que não pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos.
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