Serão considerados como prioridade de eleição apenas os seguintes três grupos populacionais: I - idoso; II - portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas e; III - portadores de patologias que necessitem de cuidados paliativos.

Dentre os recursos humanos necessários ao funcionamento do Centro de Parto Normal (CPN), a equipe mínima deverá ser constituída por 1 (um) enfermeiro, com especialidade em obstetrícia, 1 (um) auxiliar de enfermagem e 1 (um) auxiliar de serviços gerais.

Os Serviços de Internação Domiciliar serão integrados por: Equipes Multiprofissionais de Internação Domiciliar e Equipes Matriciais de Apoio, sendo as primeiras compostas, no mínimo, por médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.

A atenção a saúde dos adolescentes no âmbito das unidades de internação e internação provisória compreenderá o desenvolvimento das ações de saúde previstas nesse referido regulamento, e deverá ser realizada por equipe de saúde, de caráter multidisciplinar, composta exclusivamente por profissionais de nível superior.