Julgue o item subsequente.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14) é a erradicação do analfabetismo no Brasil, assegurando que todas as pessoas, independentemente da idade, tenham acesso à Educação Básica de qualidade e oportunidades para aquisição e desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e cálculo.