- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalPrincípios da Interpretação Constitucional
- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
Julgue os itens de 86 a 90 acerca da interpretação constitucional.
O judicial self-restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve-se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.