2300898
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
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De acordo com o Art. 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.” Analise as afirmativas.
Condiz com a aplicação de medida de proteção:
I. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
II. Em razão de sua conduta.
III. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Está correto o que se afirma em: