Magna Concursos
2300898 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Campo Magro-PR
Provas:

De acordo com o Art. 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.” Analise as afirmativas.

Condiz com a aplicação de medida de proteção:

I. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

II. Em razão de sua conduta.

III. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Está correto o que se afirma em:

 

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