Questão 3670048

3670048 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EVO
Orgão: Pref. Santa Rita Ibitipoca-MG

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida

De acordo com a lei 10.741 de 2003 alternativa correta abaixo:

O primeiro critério de desempate em concurso público não poderá ser a idade

É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa

É vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, exceto se o tratamento foi excessivamente oneroso

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade amadora, respeitadas suas imposições físicas, intelectuais e financeiras

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