Em relação aos crimes militares em tempos de paz, sobre o desrespeito a superior e a símbolo nacional ou à farda, analisar a sentença abaixo:

Desrespeitar superior diante de outro militar tem como pena detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave (1ª parte). Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada da metade (2ª parte).

A sentença está: