Magna Concursos
3354036 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Nenhuma obra poderá ser ocupada, para o fim a que se destine, sem o competente Visto de Conclusão, parcial ou final, a ser requerido pelo responsável técnico, o qual declarará expressamente que a obra obedece ao projeto aprovado. O Visto de Conclusão poderá ser concedido para a obra em que apenas faltem os serviços de___________ e que esteja executada________________ do passeio público nos logradouros dotados de guias e sarjetas, devendo ser executado o plantio de árvore no passeio público, respeitando a legislação vigente e proporcionando a devida proteção à árvore. Estando a obra em conformidade com o projeto aprovado, o Visto de Conclusão, parcial ou final, será concedido dentro de_________ dias, contados sempre da data da apresentação do requerimento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

 

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