Após a efetivação das eleições diretas para presidente do Brasil em 1989, o debate sobre a democratização da gestão nas escolas continuou sendo recorrente, podendo-se constatar esse fato nos documentos oficiais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em se artigo 3º, afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: