O art. 39 da LDBEN 9394/96 declara que a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino e abrangendo os seguintes cursos:

I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. somente de qualificação profissional.
III. de educação profissional técnica de nível médio.
IV. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

Estão corretas as afirmativas