3527676
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qual é a idade limite para ser considerada como criança?