Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento; para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Quando houver inviabilidade de competição; nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida; nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; quando houver inviabilidade de competição.