A intercambialidade de medicamentos se refere à substituição do medicamento referência pelo genérico ou similar intercambiável no ato da dispensação.

Medicamento similar deve apresentar o mesmo ou os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia, indicação terapêutica e as mesmas características relativas ao tamanho e à forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

Medicamentos fitoterápicos são aqueles que têm em sua composição substâncias ativas isoladas ou altamente purificadas.

Medicamentos de referência do grupo B são aqueles que apresentam um único insumo farmacêutico ativo (IFA).