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Respondida
2453741
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
NUCEPE
Orgão:
PM-PI
Provas:
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Penas Acessórias (arts. 98 a 109 do CPM)
A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
A
dois anos, e importa a perda das condecorações.
B
dois anos, e não importa a perda das condecorações.
C
quatro anos, e não importa a perda das condecorações.
D
quatro anos, e importa a perda das condecorações.
E
oito anos, e não importa a perda das condecorações.
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