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Respondida
1069835
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Leigo
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Sentença e Coisa Julgada
Sentença absolutória imprópria é aquela fundada
A
em erro de proibição.
B
na inexistência do fato imputado na denúncia ou queixa.
C
em excludente de ilicitude.
D
na inimputabilidade total do réu ao tempo do delito.
E
em descriminante putativa.
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