Adota estratégias para minimizar desigualdades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

É a única porta de entrada do usuário no SUS, responsável pela coordenação do cuidado e ações e serviços disponibilizados pela rede.

É ofertada integral e gratuitamente apenas à população que não possui plano de saúde privado, de acordo com suas necessidades e demandas do território.

Desenvolve ações de saúde que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, cirurgias de pequeno porte, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

Estimula a adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária nos municípios de maior porte e com população de até 20 000 habitantes, facultando sua adesão aos demais municípios.