Conforme o Parágrafo 2º do Art. 1º do Decreto nº 3882 de 28 de dezembro de 2005, o Ensino Religioso se desenvolve na escola com o objetivo de subsidiar o entendimento do fenômeno religioso a partir do conhecimento das culturas e tradições religiosas presentes no convívio social dos educandos e educandas e promoverem: