apresentar caráter obrigatório para a elaboração das propostas pedagógicas das escolas da Educação Básica.

adotar como princípio de aferição do desempenho dos alunos a perspectiva de avaliação somativa.

buscar fortalecer a lógica de disciplinarização que caracteriza o Ensino Fundamental adotando-a desde a Educação Infantil.

garantir uma grade curricular em consonância com os fundamentos religiosos adotados pela comunidade escolar.

propor uma educação especialmente voltada para atender, em salas separadas, o público com deficiência.