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Respondida
2492579
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFC
Orgão:
UFCA
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)
A elaboração do Plano Nacional de Educação é incumbência:
A
do Conselho Nacional de Educação.
B
exclusiva da União e do Distrito Federal.
C
da União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
D
exclusiva dos sistemas municipais de ensino, articulados na Conferência Nacional de Educação (CONAE), respeitadas as peculiaridades locais.
E
dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal, necessitando, para tanto, que o Documento Base seja encaminhado pela Presidência da República, com antecedência mínima de 2 (dois) anos do início da vigência do Plano.
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