aplicar os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde a todas as unidades geográficas do território brasileiro.

determinar os serviços de saúde que serão oferecidos em cada território brasileiro a partir das diretrizes promulgadas pela Organização Mundial de Saúde.

definir o complexo sociocultural próprio de uma unidade geográfica que identificará os serviços de saúde mais importantes para essa região.

permitir que cada território formule suas próprias políticas públicas de saúde mental a partir dos interesses da população local e recursos disponíveis para atendê-los.

organizar os serviços de saúde a partir das necessidades identificadas por meio do conhecimento da população, do ambiente e das relações em um dado território.