Estabelece as características essenciais e as responsabilidades para a criação e manutenção de repositórios digitais confiáveis que atendam aos acervos de instituições culturais e científicas, garantindo seu acesso a longo prazo, sua integridade e confiabilidade.

Estabelece requisitos para as entidades de auditoria e certificação de repositórios digitais confiáveis.

Apresenta um conjunto básico (core) de elementos de metadados de preservação para apoiar sistemas que gerenciam objetos digitais, configurando-se como uma norma internacional.

Configura-se como um modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, elaborado pela Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos (CTDE/CONARQ) e adotado pelo Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).