1077247
Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paraíba Sul-RJ
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paraíba Sul-RJ
Provas:
Com base na Lei nº 9.394/1996 - LDB, quanto a disposições gerais da educação básica, analisar a sentença abaixo:
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais (1ª parte). O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nessa Lei (2ª parte).
A sentença está:
