- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9394/96) a Educação Básica é formada:
