os oficiais da Marinha do Brasil do Corpo de Fuzileiros Navais e do Corpo de Intendentes da Marinha.

todos os militares da MB com graduação igual ou superior a Cabo, desde que sua especialidade contemple conhecimentos correlatos àqueles previstos no programa constantes do Anexo 5-A para habilitação nesta categoria.

os servidores Públicos que concluíram com aproveitamento o Curso Especial para Condução e Embarcações de Estado no Serviço Público (ECSP).

os aquaviarios da seção de convés de nível 3 e acima, conforme discrimina a NORMAM-13/DPC.

os servidores públicos que concluíram com aproveitamento o Curso Especial Avançado para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público na Navegação Costeira (EANC) .