- Lei n.º 12.244/2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Automação de BibliotecasPrincipais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais.
O sistema criado em 1992 que tem por objetivo proporcionar bibliotecas públicas estruturadas à população, de modo a favorecer a formação do hábito da leitura e estimular a comunidade para o acompanhamento do desenvolvimento sociocultural do Brasil, é o
