Sobre as Políticas Públicas de Saúde no Brasil, podemos afirmar que as principais estão associadas à criação do Sistema Único de Saúde, em 1990, através da Lei nº 8.080, de 19 de setembro. Quanto aos instrumentos de planejamento em saúde, podemos destacar:
I- Plano de Saúde e Plano Diretor de Regionalização. II- Plano Plurianual. III- Lei de Diretrizes Orçamentárias. IV- Lei Orçamentária Anual. V- Relatório de Gestão.
Os cinco instrumentos citados anteriormente têm sua periodicidade para elaboração. Pela ordem apresentada acima, uma das alternativas, a seguir, indica a periodicidade CORRETA de elaboração de cada um desles:
I- Plano de Saúde e Plano Diretor de Regionalização. II- Plano Plurianual. III- Lei de Diretrizes Orçamentárias. IV- Lei Orçamentária Anual. V- Relatório de Gestão.
Os cinco instrumentos citados anteriormente têm sua periodicidade para elaboração. Pela ordem apresentada acima, uma das alternativas, a seguir, indica a periodicidade CORRETA de elaboração de cada um desles: