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Respondida
544549
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CEAF MPRN
Orgão:
MPE-RN
Provas:
Assessor Jurídico
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CPC
Atos Processuais
Das Nulidades (arts. 276 a 283)
Uma sentença prolatada sem que tenha havido a intervenção do Ministério Público como fiscal da lei, ainda que esta fosse obrigatória, é:
A
Relativamente nula e não enseja rescisória.
B
Absolutamente nula e enseja querela nullitatis insanabilis.
C
Absolutamente nula e enseja rescisória.
D
Relativamente nula e enseja querela nullitatis insanabilis.
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