exercer a gestão do SUS no âmbito nacional.

substituir o poder municipal e assumir a gestão da atenção à saúde de todos os seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral

assumir, em caráter transitório (o que não significa caráter complementar ou concorrente), a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si essa responsabilidade

não ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais.

fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais, compondo, assim, o SUS-Nacional.