Questão 228504

228504 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: DETRAN-PB

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Licitações

Em consonância com a normatização referente à licitação, constitui caso de dispensa:

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, independentemente de sua compatibilidade às finalidades do órgão ou entidade.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, admitida a preferência demarca.

para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência demarca.

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