Magna Concursos
1150463 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-RO
Considere:

I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

II. Partido político com representação no Congresso Nacional.

III. Entidade de classe de âmbito municipal ou estadual.

IV. Procurador-Geral da República.

V. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com a Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderá ser provocada pelos indicados em
 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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