A educação é concebida de um modo amplo na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/1996, abrangendo diversas instâncias formais e institucionais (escola, família, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entre outros). Contudo, a referida Lei define nesse amplo universo o que será seu objeto. A educação a qual a mencionada Lei se circunscreve e disciplina trata-se da