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Respondida
503500
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCAB
Orgão:
SEPLAG-MG
Provas:
Bacharel em Direito
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
A Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:
A
prestar orientação jurídica e promover a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
B
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
C
prestar assessoria jurídica a o Poder Executivo.
D
representar judicialmente as pessoas jurídicas de direito público.
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