A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I. A soberania.

II. A cidadania.

III. A dignidade da pessoa humana.

IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V. O pluralismo político.

Estão CORRETOS: