Questão 2854563

2854563 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP

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Ministério da SaúdePortarias

É correto afirmar sobre o processo de planejamento do SUS:

deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, considerando as demandas dos respectivos Conselhos de Saúde.

os Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde devem estabelecer as diretrizes para a elaboração dos planos de saúde.

a Comissão Intergestores Tripartite – CIT tem competência exclusiva na pactuação das etapas do processo e os prazos do planejamento dos municípios.

o Conselho Nacional de Saúde é responsável pela definição dos indicadores nacionais, estaduais e municipais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS.

no planejamento devem ser considerados apenas os serviços e as ações prestados pelo poder público, excluindo-se os serviços prestados pela iniciativa privada.

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